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UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

 

- UMA BUSCA A SER FEITA -

 

Início esta reflexão em favor de uma posição de luta por um Poder Judiciário defensor da relação entre a Justiça e o Direito. Neste contexto surge um Judiciário Democrático que se contrapõe ao caráter conservador do referido poder.
O curso da história humana revela o confronto de duas forças antagônicas: a que pertence aos interesses dos detentores do poder que lutam pela manutenção do " status quo" , contra a que opera em sentido inverso, pertencente àqueles que querem mudança substancial, em razão da dinâmica do mundo, da sociedade.


O operador do Direito deve ter o objetivo de buscar realizar o ideal de Justiça, devendo ser crítico, humanista e buscar na aplicação do Direito a redução das desigualdades sociais. Tal profissional não pode aceitar a robotização de sua função, mas deve assumir o papel social que ela exige.
A posição do juiz diante de um Código pode servir de esconderijo para as verdadeiras concepções do magistrado. Tal posição é não somente ensejada, mas também exigida pelos formalistas.
A alienação não pode e não deve imperar.


Os juízes precisam ter uma mudança de paradigma, de mentalidade, não podendo se omitir na responsabilidade política e ética sob o manto da neutralidade( não se pode confundir neutralidade com imparcialidade - coisas distintas).
O juiz , realizador do ideal da Justiça no caso concreto, deve ter uma postura diferente da tradicional. Deve ter uma perspectiva social, histórica, axiológica e moral ao decidir.


O juiz que se omite sob as sombras da neutralidade torna-se um indivíduo perigoso para o próprio sistema.
FOCAULT em sua busca teórica pelo desvelamento das estruturas de poder, detectou a dominação presente no sistema de Direito.
" O sistema do Direito, o campo Judiciário são canais permanentes de relações de dominação e técnicas de sujeição poliformas. O Direito deve ser visto como um procedimento de sujeição que ele desencadeia, e não como uma legitimidade a ser estabelecida".
ESSAS RELAÇÕES SÃO NEGADAS CONTINUAMENTE E DIARIAMENTE...

 

Não basta que o juiz conheça as leis. É necessário que ele alie este conhecimento a uma perspectiva social, histórica, cultural, transparente, ética e moral e ao decidir que o faça na qualidade de ser humano que é ,olhando para seu semelhante que também é um ser HUMANO.

 

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