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PRESOS PROVISÓRIOS E A NOSSA JUSTIÇA.

 

Considerando que na atualidade temos visto algumas decisões que nos deixam a refletir, faremos aqui uma abordagem não totalmente direcionada para nossos colegas advogados, mas especialmente para nossos amigos faceanos, dai porque nossa linguagem não será jurídica , mas sim, de forma simples para que possam entender a nossa reflexão.
De igual sorte, aqui não vamos falar na tripartição do Poder e sim dentro de um contexto de Justiça onde o cidadão comum, do mundo da vida , entende que Justiça é o juiz, o promotor e a polícia em sentido geral(lato).
Iniciando, temos que esclarecer o que é preso provisório. É aquele que ainda não foi condenado, ou seja, não foi julgado devendo ser presumidamente inocente até que contra ele as provas sejam produzidas assegurando ampla defesa e contraditório.
Pois bem, feito estas simples considerações, vamos ao que interessa.
No nosso dia a dia temos presenciado quer pela mídia escrita, falada ou televisiva, decisões que em um primeiro momento nos causa constrangimentos e nos deixa perplexos, colocando em dúvida a existência de uma boa aplicação da Justiça. Causa sim perplexidade pois as decisões não são válidas para todas as pessoas e sim, para “algumas”.
O princípio da igualdade e da dignidade tem sido uma letra morta para os menos favorecidos e, letra viva para aqueles e aquelas mais favorecidas.


Nós que advogamos na esfera criminal somos marginalizados por postular direitos dos acusados, além de tentarem nos humilhar, mesmo usando beca como a do promotor, quase sempre nos olham em posição inferior. Tal comportamento , além da sociedade que é leiga no direito, ocorre também pelos atores do processo penal(juízes , desembargadores, promotores, procuradores etc.).
Muitas vezes somos confundidos com nossos defendentes. Até parece que os ocupantes de tais cargos (munus público) desconhecem os direitos dos presos ,os direitos dos advogados. Nossos presos provisórios, cumprem suas penas ANTECIPADAS como se condenados fossem. Triste realidade. Nossos recursos tem efeito quase sempre de passagem e só nos resta buscar socorro jurídico no Superior Tribunal de Justiça, o que demanda no mínimo de seis a oito meses para ser julgado, o que ocorre com toda a imparcialidade e sem qualquer preocupação com a mídia, até porque eles, não se acham deuses e nem certeza tem, além de desconhecerem o princípio da confiança.
Inobstante um julgamento justo, nos incomoda profundamente o fato de que enquanto nos advogados percorremos uma verdadeira via Crucis para interpor nossos recursos, os que hoje fazem parte diária dos órgãos de comunicação tem seus recursos recebidos e julgados sem percorrer instâncias. Aí sim, nossa irresignação e desconforto pois a igualdade entre os homens somente existe no papel que serve para o texto constitucional.


Apenas a título de exemplo recente, determinada senhora que tem dois filhos que não necessitam ser amamentados foi beneficiada com prisão domiciliar ao passo que inúmeras outras sequer conseguem amamentar seus filhos. 
Penso que os direitos são iguais a todos indistintamente e devem ser dados e assegurados a todos, sem que haja qualquer discriminação.
Tenho dito.

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