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A VERDADE NO PROCESSO PENAL.

31 Mar 2018

 

Nesses dias conturbados em que , como um rolo compressor denúncias de práticas de supostos
crimes são levados ao conhecimento da sociedade,
surge o grande dilema: A verdade e a dúvida.
Não se pode " ab initio " partir do pensamento que
ao contrário do que impõe o texto constitucional ,
presumir a culpabilidade ou seja, a culpa do agente.
Não importa quem seja o suspeito, indiciado ou réu,
a norma constitucional é o da presunção da não culpabilidade.
Nessa esteira, tendo a premissa maior a presunção 
de inocência, há que se buscar a verdade dos autos
e não a verdade " conhecida " , a verdade falada.
No processo penal, dizem os doutrinadores que o
que se busca é a verdade material, outros vão mais
além, busca a verdade real, a qual seria uma verdade
absoluta.
Ledo engano!


O que se procura e o que deve e será encontrado é
a verdade dos autos, a verdade processual, uma
verdade atingível e esta, submetida ao estrito rigor
das normas processuais e constitucionais sob pena
de abandonarmos o sistema de processo acusatório 
e afirmarmos e aceitarmos a existência do processo
inquisitivo, verdadeiro retrocesso ao passado.


Ainda nessa toada, quando se busca a verdade no
processo penal, há que se buscar uma verdade livre de 
influências midiáticas, livres do glamour ministerial e
judicante, em síntese, uma verdade impermeável, neutra
considerando que verdade, certeza e evidências são 
conceitos recíprocos ou seja: pode haver verdade sem
evidência; certeza sem evidência e certeza sem verdade.
No processo penal não há certeza absoluta, até porque
não é uma ciência. Assim, o que se pode encontrar é graus 
de certeza. Nada mais.


Por fim, podemos afirmar que a verdade apurada é e deve
ser regrada dentro dos limites da legalidade e da ética ,
almejando atingir o maior grau de probabilidade submetida
à presunção da não culpabilidade devendo na hipótese de
dúvida ( não dúvida permeada da política), favorecer ao
réu.

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