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Livro: O Dogma da Neutralidade Judicial, de autoria do advogado-sócio José Renato Silva Martins.

 

O Dogma da Neutralidade Judicial

Editora Lumen Juris

 

O presente trabalho tem como objeto de estudo o Estado, num de seus órgãos, o Poder Judiciário. Para tal buscar-se-á visualizar a presença do Estado na jurisdição, pois é aí que, em nome da paz social, se manifesta quando necessário, a força estatal, por meio de um processo de legitimação que exige a reminiscência ao contrato social. Nesse processo, outro tema que, obrigatoriamente, deverá ser abordado é a tripartição do poder.

 

Como o órgão político a ser analisado é o Poder Judiciário, guardião das leis, abordar-se-á não somente esta como também o Direito, dois âmbitos distintos que o senso comum insiste em unificar. Porém, tal abordagem se dará permeada ao longo do texto, pois a posição de maior interesse será aquela referente à função política do magistrado.

Dentro dessa perspectiva, são colocados em discussão alguns preconceitos referentes à posição do juiz como neutro, bem como a necessidade deste ser imparcial, em nome da Justiça.

 

Lançou-se mão do conhecimento e dos métodos filosóficos, para embasar o presente trabalho. Não se pretendeu apreender a verdade-em-si por meio dos conceitos, mas fazer-se compreendido e, nesse propósito dispensaram-se debates periféricos ao tema aqui proposto, ou embates no meandro da teoria do conhecimento.

 

Na busca pela figura do juiz imparcial não está pressuposta a figura de uma santidade, em forma humana e togada, mas frisa-se que esta análise dispensa as pretensões psicologísticas de interpretações da personalidade dos magistrados.

 

Ainda que a ética seja apenas o sinal de indicação de um caminho que leva ao alvo final, que é o homem, ela é aqui apresentada como um meio que se constitui em pré-condição para a realização do sonho filosófico, e nada romântico, de uma sociedade justa; visão que foi compreendida pelo Movimento do Direito Alternativo e pela  Associação Juizes para a Democracia, o que faz com que a compreensão dos propósitos desses dois movimentos seja colocada no término desta reflexão.

 

Ainda que sem fins apologéticos, demonstra que algo está sendo feito e que, por fim, o Poder Judiciário, e por meio dele o próprio Estado, não está inerte às transformações sociais e às demandas que daí se originam.

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